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Decretos N° 0015/2022


DECRETO Nº 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

Por diariomunicipal.org

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Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso,Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o Art. 2º do Decreto nº 081, de 28 de maio de 2021, sobre representatividade do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Fazenda, no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) – que passa a ter a seguinte redação:

[...]

Secretaria Municipal de Fazenda

Titular: Luzia Lopes Garcia

Suplente: Diandra de Oliveira Santomé Libralão

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de fevereiro de 2022.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

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